Tag Infração penal Maioridade no brasil 18 ou 21 anos Lei que proibe trabalho escravo no Brasil Quais são as três principais teorias que buscam definir a relação de causalidade? Estupro de vulnerável Código Penal Brasileiro Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade? Quanto ao delito de constrangimento ilegal artigo 146 do Código Penal assinale a afirmação correta? Homologação de sentença penal estrangeira pena privativa de liberdade O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito? É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos? Qual a finalidade do Direito Processual Civil? O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa? A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental é Qual o prazo para a representação na ação penal pública condicionada? São concomitantes às infrações em que o cometimento de uma infração não implica no cometimento de outra? No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão. Pode existir no ordenamento jurídico ação penal privada subsidiária da pública? O que é uma ação penal Quanto ao crime de feminicídio é correto afirmar que? Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal? Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal? No que se refere ao lugar da infração a competência Processual Penal será determinada O direito penal internacional representa segundo alguns a face punitiva Quais os artigos mais importantes da Lei de Execução Penal? Quais são os principais critérios de fixação da competência no processo penal? Qual o ramo do direito que define os crimes e as contravenções determinando as penas a que devem ser submetidos aqueles que as infringirem? É possível o uso de analogia e interpretação extensiva na lei processual penal? Sursis gera reincidencia Quais os pressupostos da responsabilidade civil por dano ambiental? Em que situações a doença mental pode modificar a responsabilidade penal? Qual a medida administrativa e qual infração comete o condutor que tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível? Quais medidas Administrativa pode ser aplicada pelo agente de trânsito no local da infração? Qual e o conceito do trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro? Quais são as circunstâncias judiciais que o juiz analisa para estabelecer a pena base na sentença penal condenatória? É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental? Postagens relacionadas O que significa entrar em tentação? Como funciona o registro de marcas e patentes? Quais foram as principais atividades econômicas do Brasil colonial Quais são os métodos físicos e químicos de controle de crescimento microbiano? O que é um patrimônio da humanidade exemplo? O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar Nomes de três países com probabilidade de serem atingidos por tsunami Por que podemos afirmar que a deriva dos continentes a formação das cordilheiras montanhosas e de outras formas? Por quê moradias parecidas na europa Qual a finalidade de uma conta corrente? Toplist Última postagem